O Piauí conta com 20 empregadores ilegais na Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (5). Segundo o levantamento, o Estado é o terceiro do Brasil com maior número de patrões que submetem seus funcionários a condições análogas à escravidão, ficando atrás somente de Minas Gerais e Goiás.
Confira aqui a Lista Suja do Trabalho Escravo
Entre 2019 e 2022, a lista aponta que foram resgatados 172 trabalhadores no Piauí. Estas pessoas foram resgatadas de propriedades de extração de carnaúba, fazendas, pedreiras, construtora e oficina de fabricação de produtos em couro localizadas em 19 municípios piauienses, são eles: Flores do Piauí, Barras, Castelo do Piauí, São José do Peixe, Cristino Castro, Marcolândia, Itaueira, Batalha, Jatobá do Piauí, São João da Serra, Antônio Almeida, Palmeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Currais, Alvorada do Gurguéia, Piracuruca, Parnaíba, Colônia do Gurguéia e Patos do Piauí.
No Piauí, 20 empregadores estão na Lista Suja do Trabalho Escravo (Foto: Reprodução/MTE)
A lista nacional atingiu 289 empregadores irregulares. Segundo o novo documento do MTE, foram acrescentados 132 novos nomes. O MTE explica que, para que um empregador seja incluído no documento, é necessário que não caiba mais recursos em processos administrativos referentes aos casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho.
Como denunciar?
Segundo o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas de trabalho, bem como trabalhos forçados e em condições degranantes.
A população pode realizar denúncias de forma anônima por meio do Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A plataforma tem como objetivo agilizar os atendimentos.
Para realizar a denúncia, é preciso reunir o maior número de informações possível. A partir daí, os órgãos responsáveis irão analisar minuciosamente os dados e iniciar o processo de inspeção.
Fonte: Portal O Dia / Com informações da MTE
