O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado à inelegibilidade até o ano de 2062 após ser sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A inelegibilidade de 8 anos será aplicada assim que cumprir sua pena, uma vez que ele já estava impedido de disputar eleições até 2030 devido a condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder.
Essa restrição é baseada na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciais colegiados. Recentemente, o Congresso aprovou uma flexibilização dessa lei, mas a nova medida ainda aguarda a sanção ou veto do presidente Lula (PT). No entanto, essa alteração não afetaria Bolsonaro, já que exclui da nova regra crimes cometidos por organizações criminosas.
O ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado, crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. A sentença prevê que ele cumpra 24 anos e 9 meses em regime fechado, com o restante da pena em regime de detenção.
Além de Bolsonaro, outros sete ex-integrantes do governo dele foram condenados pelos mesmos crimes, com penas variando de 2 a 26 anos. A inelegibilidade de 8 anos também será aplicada a eles após o cumprimento das sentenças.
Essa condenação acontece em meio a uma crescente pressão de aliados de Bolsonaro por uma possível anistia no Congresso, inserida no contexto de uma polarização política que poderá influenciar as eleições presidenciais de 2026.
Bolsonaro, por sua vez, continua afirmando que é alvo de perseguição política e nega envolvimento em qualquer tentativa de golpe. Em suas palavras, apenas discutiu, mas nunca executou, ações “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tem sido porta-voz do pai desde sua prisão domiciliar em 4 de agosto, se mostrou otimista, afirmando que a direita estará mais unida para as eleições de 2026. “A única certeza que temos é que Lula não será presidente em 2027, porque a direita estará mais forte do que nunca”, disse Flávio Bolsonaro.
Por outro lado, o ministro Flávio Dino reforçou suas críticas à proposta de anistia aos envolvidos no golpe e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a anistia não resultou em paz após os eventos de janeiro de 2021. Dino ressaltou que os crimes cometidos pelo núcleo da tentativa de golpe são “insuscetíveis de anistia”, defendendo que a paz deve ser alcançada pelo devido processo legal e pela justiça.
Da Redação (Com informações do Cidade Verde)
